Para ter direito à isenção de impostos e às vantagens da fórmula Citroën Europass você deve preencher as seguintes condições :
- Possuir carteira de habilitação válida.
- Residir em região ultramar ou país não pertencente à União Européia.
- Ter permanecido pelo menos 180 dias em países da União Européia nos 12 meses anteriores.
- Não exercer atividade remunerada em um dos países membros da União Européia.
Qualquer pessoa que satisfaça às condições de Trânsito Temporário (TT) pode adquirir um veículo novo isento de impostos.
A concessão do regime TT tem validade máxima de seis meses. A duração máxima do contrato Euro Pass será de 165 dias para entregas em outras cidades da França e para entregas nos demais países da Europa e 175 dias para entregas em Paris (cidade) e nos aeroportos de Orly e Roissy, contando à partir da data de retirada do veículo
Os beneficiários, desde que cumpram as condições estipuladas, são os seguintes :
- TURISTAS.
- RESIDENTES de um Estado membro da União Européia que estejam aguardando uma nova missão em país fora da UE.
- ESTUDANTES que residam fora da UE.ou em região ultramar e estejam estudando na França.
- ESTAGIÁRIOS que residam fora de UE. ou em região ultramar e estejam em missão ou estágio na França.
- Toda pessoa que resida fora da UE. ou em região ultramar e viaje à França para fazer o serviço militar.
No caso de estudantes, a concessão do regime TT tem duração máxima de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação (os 12 meses são contados a partir da data de obtenção do certificado de registro, e não a partir da data de retirada do veículo)
e os critérios complementares são :
- Ter mais de 21 anos de idade.
- Ser titular de carteira de habilitação há pelo menos 12 meses.
